Neste ano de 2022, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou o reajuste de até 15,5% em planos de saúde individuais e familiares,  no entanto, esse reajuste também afeta diretamente os planos coletivos por adesão e empresarial.

O tema tem sido palco para muitas dúvidas por se tratar do maior reajuste dos últimos 20 anos, sendo, inclusive, acima da inflação. Uma das principais dúvidas é como o plano coletivo será afetado pelo reajuste.

Para entender melhor sobre o assunto, leia este artigo até o final, porque vamos esclarecer tudo sobre o reajuste do plano de saúde empresarial 2022 e como sua empresa pode ser afetada. Acompanhe!

Reajuste empresarial 2022

O reajuste de 15,5% dos planos individuais ou familiares, aprovado pela ANS em 2022, é válido para o período de maio de 2022 até abril de 2023. No ano passado, a Agência aplicou o reajuste negativo de -8%, devido à ausência de utilização dos planos de saúde em razão da pandemia.

Desde a sua promulgação no Diário Oficial, os reajustes já estão valendo e os consumidores já podem sentir o aumento das mensalidades dos planos individuais de acordo com o aniversário de contrato de cada um.

Quais são as regras para os reajustes?

Embora o valor deste ano tenha ficado acima da inflação, o cálculo sempre é feito considerando-se a inflação atual. O limite máximo do reajuste é definido pela ANS e jamais poderá ser ultrapassado. No entanto, as operadoras têm a liberdade de aplicar índices menores.

O aumento deste ano pode ser explicado levando-se em consideração o fato de que o reajuste cobrirá um ano de despesas mais elevadas, previstas para 2022, bem como as consequências do período turbulento em decorrência da pandemia do novo coronavírus que assolou o mundo inteiro.

É importante ressaltar que os planos por adesão, contratados por categoria profissional e oferecidos por sindicatos, estão sofrendo reajuste de 10%. 

Nesse sentido, provavelmente os planos terão novos ajustes ao longo dos próximos meses ou anos, mas, os valores de cada plano dependerá dos acordos feitos entre os grupos de usuários e as operadoras. 

Como os planos com mais de 30 beneficiários possuem reajuste definido em contrato, é possível estabelecer uma negociação. 

Na maioria das vezes, os consumidores acreditam que, se usarem muito o plano de saúde, terão um aumento grande em razão da sua específica utilização, em razão da sinistralidade, mas isso não é verdade, se o plano for empresarial até 30 vidas, por exemplo.

Dessa forma, antes de se preocupar e pensar em várias formas de cancelar o seu plano, entre em contato com a sua operadora para esclarecer todas as suas dúvidas e para tentar negociar os valores.

Quais as principais mudanças para o reajuste?

No reajuste, o mercado como um todo é afetado, inclusive os planos coletivos que seguem as regras estipuladas pela ANS.

Nesse sentido, os planos possuem regras próprias para planos com até 29 beneficiários e outras para grupos com mais de 30 beneficiários, e ainda, para os que são feitos por adesão. 

Então, todos os contratos coletivos com até 29 beneficiários de uma mesma operadora devem receber o mesmo reajuste anual, são os chamados planos PME (modalidade de plano voltado às pequenas e médias empresas e aos microempreendedores).

E mais uma vez, todos os reajustes são repassados no aniversário do plano, ou seja, na data de assinatura do contrato.  

Outra forma de reajuste, é o reajuste por idade que aconteça na data de aniversário do beneficiário, algo que se tornou uma preocupação para os maiores de 59 anos!

É importante destacar que, historicamente, os planos coletivos sempre contam com reajuste acima do reajuste dos planos individuais. 

Neste ano, os planos de saúde como Amil e Bradesco reajustaram os seus planos corporativos PME entre 16% e 19%. 

Portanto, antes de adquirir um plano de saúde, mais do que nunca, é preciso pesquisar e ver as melhores ofertas no mercado.

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É possível reaver o reajuste empresarial?

A boa notícia é que, sim, é possível!

Apesar do aumento histórico, ninguém quer ficar sem plano de saúde, não é mesmo? E no caso de reajustes abusivos, é possível reaver os valores.

Embora a ANS entenda que o reajuste possa ser aplicado apenas aos contratos de planos individuais e familiares, a Justiça entende que também pode ser aplicado nos planos coletivos e empresariais.

No entanto, as empresas não costumam conseguir provar que houve sinistralidade ou variação dos custos gastos com médicos e hospitais que demandem um reajuste tão alto. 

Ou seja, o reajuste plano empresarial 2022 poderá ser revisto na Justiça, buscando-se que seja aplicado o índice definido pela ANS que é inferior aos reajustes praticados nos demais contratos. 

Na prática, os planos costumam cobrar, nos planos coletivos e empresariais, até 3 vezes a mais do que o estipulado pela ANS.

Nesse sentido, a Justiça tem firmado o entendimento de que não existe um prazo estipulado para anular os valores abusivos cobrados.

No entanto, se você tentar rever o reajuste do plano de 2022, por exemplo, você só poderá recuperar os valores pagos indevidos nos últimos 3 anos a contar da data da propositura da ação.

Dessa forma, procure não esperar demais para poder reaver todos os valores cobrados de forma indevida, até porque, quanto mais tempo de espera, mais mensalidades você pagará sem precisar.

Precisamos ressaltar a importância de se ter apoio ao fazer a escolha do plano de saúde para não contratar algo que parece barato, mas acaba saindo mais caro.

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